{"id":1360,"date":"2026-11-12T21:54:03","date_gmt":"2026-11-12T21:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/?p=1360"},"modified":"2026-11-12T22:02:13","modified_gmt":"2026-11-12T22:02:13","slug":"o-que-e-grau-de-risco-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/o-que-e-grau-de-risco-da-empresa\/","title":{"rendered":"Grau de risco pelo CNAE na NR-4: como consultar e o que ele define para SESMT e CIPA"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem precisa responder se a empresa tem obriga\u00e7\u00e3o de SESMT ou <a href=\"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/cipa-saiba-mais-sobre-a-comissao-e-os-servicos-que-a-br-med-comercializa\/\"><strong>CIPA<\/strong><\/a> costuma come\u00e7ar pelo mesmo ponto: o grau de risco. A d\u00favida \u00e9 leg\u00edtima, porque o n\u00famero aparece em v\u00e1rios documentos e raramente vem explicado. Este texto mostra como consultar o grau, quando a consulta exige mais cuidado e o que essa classifica\u00e7\u00e3o define de fato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o grau de risco pelo CNAE?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grau de risco \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o de 1 a 4 prevista na <a href=\"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/o-que-e-nr-4\/\"><strong>NR-4<\/strong><\/a>, que indica o potencial de risco de uma atividade econ\u00f4mica. A rela\u00e7\u00e3o entre atividade e grau est\u00e1 no Anexo I da norma, que usa a CNAE 2.0 como refer\u00eancia. Ou seja, o grau mede a atividade, n\u00e3o cada fun\u00e7\u00e3o. Os riscos espec\u00edficos de cada posto s\u00e3o tratados em outros documentos, como o <a href=\"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/pgr-como-elaborar-programa-de-gerenciamento\/\"><strong>PGR<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa diferen\u00e7a importa. O grau orienta o dimensionamento do SESMT, e a CIPA segue regras pr\u00f3prias da NR-5. J\u00e1 os riscos ocupacionais s\u00e3o os perigos reais do ambiente de trabalho, identificados e controlados pelos <a href=\"https:\/\/grupobrmed.com.br\/nossos-servicos\/seguranca-do-trabalho\"><strong>programas de SST<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resumo r\u00e1pido<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O grau de risco da NR-4 varia de 1 a 4 e est\u00e1 vinculado \u00e0 atividade econ\u00f4mica, no Anexo I.<\/li>\n\n\n\n<li>Para dimensionar o SESMT, a norma compara a atividade principal, registrada no CNPJ, com a atividade preponderante do estabelecimento, e aplica o maior grau entre as duas.<\/li>\n\n\n\n<li>A atividade preponderante \u00e9 a que ocupa o maior n\u00famero de trabalhadores naquele estabelecimento.<\/li>\n\n\n\n<li>O dimensionamento \u00e9 feito por estabelecimento, e n\u00e3o apenas pelo total de funcion\u00e1rios da empresa.<\/li>\n\n\n\n<li>A CIPA tamb\u00e9m \u00e9 constitu\u00edda por estabelecimento, conforme a NR-5, com crit\u00e9rios pr\u00f3prios.<\/li>\n\n\n\n<li>O grau da NR-4, o CNAE informado ao eSocial e a al\u00edquota do RAT s\u00e3o tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es diferentes, e n\u00e3o se substituem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como consultar o grau de risco pelo CNAE?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consulta segue cinco passos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Localize o CNAE principal no Cart\u00e3o CNPJ, emitido pela Receita Federal, ou no contrato social.<\/li>\n\n\n\n<li>Procure o c\u00f3digo no Anexo I da NR-4 vigente, dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Confira o c\u00f3digo e a denomina\u00e7\u00e3o na mesma linha. O Anexo lista a classe, com cinco d\u00edgitos (por exemplo, 41.20-4). O eSocial exige o c\u00f3digo de sete d\u00edgitos, que corresponde \u00e0 subclasse. Para localizar as subclasses de cada classe, consulte a estrutura da CNAE no site do IBGE.<\/li>\n\n\n\n<li>Para cada estabelecimento, identifique a atividade preponderante, que \u00e9 a que ocupa o maior n\u00famero de trabalhadores ali.<\/li>\n\n\n\n<li>Compare o grau da atividade principal com o da preponderante e considere o maior.<\/li>\n\n\n\n<li>Registre a data da consulta e a fonte utilizada, para comprovar a verifica\u00e7\u00e3o em uma eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira sempre a vers\u00e3o vigente da norma. Tabelas de sites n\u00e3o oficiais podem estar desatualizadas, e a tabela deste texto deve ser lida sempre junto com o Anexo I atual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual CNAE usar quando a empresa tem mais de uma atividade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 a parte que mais gera erro. A NR-4 n\u00e3o manda usar apenas o CNAE principal. O dimensionamento considera o maior grau de risco entre a atividade principal (a do CNPJ) e a atividade preponderante do estabelecimento (item 4.5.1). Se duas atividades distintas tiverem o mesmo n\u00famero de trabalhadores, considera-se preponderante a de maior grau de risco (item 4.5.1.2.1).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os CNAEs secund\u00e1rios n\u00e3o entram automaticamente na conta. Eles s\u00f3 passam a valer se forem a atividade preponderante de algum estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma empresa com unidades diferentes tamb\u00e9m precisa de an\u00e1lise por unidade. Um estabelecimento pode ter uma atividade preponderante diferente da de outro, da mesma empresa. O Manual de Registro do SESMT, vers\u00e3o 3 de fevereiro de 2026, orienta nos itens 5.26, 6.35 e 10.35 que sejam considerados todos os trabalhadores na sele\u00e7\u00e3o do CNAE, inclusive os de empresas contratadas. A NR-4 (item 4.5.2.2) exclui os trabalhadores atendidos pelo SESMT da pr\u00f3pria contratada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a sua empresa tem mais de um CNAE ou mais de uma unidade, n\u00e3o confie em uma \u00fanica consulta. Revise a combina\u00e7\u00e3o com um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tabela de consulta: grau de risco por CNAE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tabela abaixo traz classes da CNAE 2.0 dos setores que atendemos, com a denomina\u00e7\u00e3o e o grau de risco conforme o Anexo I da NR-4. Ela \u00e9 uma sele\u00e7\u00e3o de exemplos, e n\u00e3o substitui a consulta \u00e0 norma.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th><strong>CNAE (classe)<\/strong><\/th><th><strong>Denomina\u00e7\u00e3o no Anexo I<\/strong><\/th><th><strong>Grau de risco<\/strong><\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>41.20-4<\/td><td>Constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios<\/td><td>3<\/td><\/tr><tr><td>86.10-1<\/td><td>Atividades de atendimento hospitalar<\/td><td>3<\/td><\/tr><tr><td>47.11-3<\/td><td>Com\u00e9rcio varejista de mercadorias em geral, com predomin\u00e2ncia de produtos aliment\u00edcios &#8211; hipermercados e supermercados<\/td><td>2<\/td><\/tr><tr><td>62.01-5<\/td><td>Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda<\/td><td>2<\/td><\/tr><tr><td>70.20-4<\/td><td>Atividades de consultoria em gest\u00e3o empresarial<\/td><td>1<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fonte: Anexo I da NR-4, conferido em 9\/11\/2026. Para as subclasses de sete d\u00edgitos, consulte a estrutura da CNAE no site do IBGE (cnae.ibge.gov.br).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O grau de risco define o SESMT da empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O SESMT, sigla de Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho, \u00e9 o conjunto de profissionais que a NR-4 exige de algumas empresas. Para saber o que ele faz e quando \u00e9 necess\u00e1rio, leia o <a href=\"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/saiba-a-importancia-do-sesmt\/\"><strong>artigo sobre a import\u00e2ncia do SESMT<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grau de risco \u00e9 o ponto de partida do dimensionamento. O Anexo II da NR-4 cruza o grau de risco com a faixa de trabalhadores do estabelecimento e indica quantos profissionais de cada categoria s\u00e3o exigidos. A categoria pode ser m\u00e9dico do trabalho, engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho, t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho, enfermeiro do trabalho ou auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quadro de dimensionamento do SESMT (Anexo II da NR-4)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th><strong>GR<\/strong><\/th><th><strong>Profissional<\/strong><\/th><th><strong>50 a 100<\/strong><\/th><th><strong>101 a 250<\/strong><\/th><th><strong>251 a 500<\/strong><\/th><th><strong>501 a 1.000<\/strong><\/th><th><strong>1.001 a 2.000<\/strong><\/th><th><strong>2.001 a 3.500<\/strong><\/th><th><strong>3.501 a 5.000<\/strong><\/th><th><strong>Acima de 5.000 (**)<\/strong><\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>1<\/td><td>T\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>Engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1*<\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>Auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1(***)<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>Enfermeiro do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>M\u00e9dico do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1*<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>T\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>5<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>Engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1*<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>Auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>1(***)<\/td><td>1(***)<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>Enfermeiro do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>M\u00e9dico do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>T\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>3<\/td><td>4<\/td><td>6<\/td><td>8<\/td><td>3<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>Engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>Auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1(***)<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>Enfermeiro do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>M\u00e9dico do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>4<\/td><td>T\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>2<\/td><td>3<\/td><td>4<\/td><td>5<\/td><td>8<\/td><td>10<\/td><td>3<\/td><\/tr><tr><td>4<\/td><td>Engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>3<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>4<\/td><td>Auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem do trabalho<\/td><td>1<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1(***)<\/td><td>1(***)<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>4<\/td><td>Enfermeiro do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><tr><td>4<\/td><td>M\u00e9dico do trabalho<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1*<\/td><td>1*<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>3<\/td><td>1<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Notas do Anexo II:<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>(*) Tempo parcial, com m\u00ednimo de tr\u00eas horas.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>(**) Na faixa acima de 5.000, o total \u00e9 o dimensionamento da faixa de 3.501 a 5.000 acrescido do dimensionamento de cada grupo de 4.000 trabalhadores, ou fra\u00e7\u00e3o, acima de 2.000.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>(***) O empregador pode optar pela contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiro do trabalho em tempo parcial, em substitui\u00e7\u00e3o ao auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem do trabalho.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Hospitais, ambulat\u00f3rios, maternidades, casas de sa\u00fade e repouso, cl\u00ednicas e estabelecimentos similares devem contratar enfermeiro do trabalho em tempo integral quando tiverem mais de quinhentos trabalhadores.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>A supervis\u00e3o do t\u00e9cnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro s\u00f3 \u00e9 exigida nos estabelecimentos de sa\u00fade listados acima.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quem s\u00e3o os trabalhadores contados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao selecionar o CNAE para o dimensionamento, o Manual de Registro do SESMT orienta que sejam considerados todos os trabalhadores, inclusive os das empresas contratadas. A NR-4 exclui do dimensionamento da contratante os trabalhadores atendidos pelo SESMT da pr\u00f3pria contratada (item 4.5.2.2).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na modalidade regionalizada ou estadual, os trabalhadores de estabelecimentos diferentes podem ser somados, o que muda a conta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a pergunta certa n\u00e3o \u00e9 \u201cqual \u00e9 o meu grau?\u201d, e sim \u201cqual equipe o meu grau e o meu n\u00famero de trabalhadores exigem, em cada unidade e em cada modalidade?\u201d. Dimensionar errado pode gerar autua\u00e7\u00e3o, e corrigir depois costuma pesar muito mais no or\u00e7amento do que planejar desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como saber se a empresa precisa de CIPA?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CIPA, Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio, \u00e9 regulada pela NR-5. O nome atual foi definido pela Portaria MTP n\u00ba 4.219\/2022, em consequ\u00eancia da Lei n\u00ba 14.457\/2022, que tratou da preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio no ambiente de trabalho. A denomina\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor desde 20\/03\/2023. A comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda por estabelecimento e dimensionada conforme o Quadro I da NR-5, que cruza o n\u00famero de empregados com o grau de risco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo Quadro I, a comiss\u00e3o passa a ser exigida a partir de 81 empregados no grau 1, de 51 no grau 2 e de 20 nos graus 3 e 4.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra da CIPA n\u00e3o \u00e9 a mesma do SESMT. N\u00e3o transporte automaticamente a compara\u00e7\u00e3o entre atividade principal e preponderante para a CIPA sem conferir a NR-5. Na pr\u00e1tica, a empresa deve verificar cada unidade separadamente. Um estabelecimento pode exigir <a href=\"about:blank\"><strong>CIPA<\/strong><\/a> mesmo que outro, da mesma empresa, n\u00e3o exija.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quadro I da NR-5: dimensionamento da CIPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th><strong>Faixa de empregados<\/strong><\/th><th><strong>GR1 E<\/strong><\/th><th><strong>GR1 S<\/strong><\/th><th><strong>GR2 E<\/strong><\/th><th><strong>GR2 S<\/strong><\/th><th><strong>GR3 E<\/strong><\/th><th><strong>GR3 S<\/strong><\/th><th><strong>GR4 E<\/strong><\/th><th><strong>GR4 S<\/strong><\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>0 a 19<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><\/tr><tr><td>20 a 29<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>30 a 50<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><\/tr><tr><td>51 a 80<\/td><td>&#8211;<\/td><td>&#8211;<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><td>3<\/td><td>2<\/td><\/tr><tr><td>81 a 100<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><td>3<\/td><td>2<\/td><\/tr><tr><td>101 a 120<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><td>4<\/td><td>2<\/td><\/tr><tr><td>121 a 140<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>1<\/td><td>3<\/td><td>2<\/td><td>4<\/td><td>2<\/td><\/tr><tr><td>141 a 300<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>3<\/td><td>2<\/td><td>4<\/td><td>2<\/td><td>4<\/td><td>3<\/td><\/tr><tr><td>301 a 500<\/td><td>2<\/td><td>2<\/td><td>4<\/td><td>3<\/td><td>5<\/td><td>4<\/td><td>5<\/td><td>4<\/td><\/tr><tr><td>501 a 1.000<\/td><td>4<\/td><td>3<\/td><td>5<\/td><td>4<\/td><td>6<\/td><td>4<\/td><td>6<\/td><td>5<\/td><\/tr><tr><td>1.001 a 2.500<\/td><td>5<\/td><td>4<\/td><td>6<\/td><td>5<\/td><td>8<\/td><td>6<\/td><td>9<\/td><td>7<\/td><\/tr><tr><td>2.501 a 5.000<\/td><td>6<\/td><td>5<\/td><td>8<\/td><td>6<\/td><td>10<\/td><td>8<\/td><td>11<\/td><td>8<\/td><\/tr><tr><td>5.001 a 10.000<\/td><td>8<\/td><td>6<\/td><td>10<\/td><td>8<\/td><td>12<\/td><td>8<\/td><td>13<\/td><td>10<\/td><\/tr><tr><td>Acima de 10.000 (a cada grupo de 2.500, acrescentar)<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>2<\/td><td>2<\/td><td>2<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Nota do Quadro I: o grau de risco usado no dimensionamento da CIPA segue o Anexo I da NR-4, que usa a CNAE 2.0.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Algumas situa\u00e7\u00f5es merecem aten\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando o estabelecimento n\u00e3o se enquadra no Quadro I e n\u00e3o \u00e9 atendido por SESMT, a empresa deve nomear um representante da organiza\u00e7\u00e3o entre os empregados para auxiliar nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o estabelecimento \u00e9 atendido por SESMT, este assume as atribui\u00e7\u00f5es da CIPA.<\/li>\n\n\n\n<li>O microempreendedor individual (MEI) est\u00e1 dispensado de nomear esse representante.<\/li>\n\n\n\n<li>Se o grau de risco do estabelecimento mudar durante o mandato, o redimensionamento da CIPA deve ser feito na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que o cadastro precisa informar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas informa\u00e7\u00f5es precisam estar consistentes entre si: o CNAE usado no dimensionamento, o grau de risco que orienta o SESMT e a CIPA e os dados enviados ao eSocial. Diverg\u00eancias entre esses registros costumam gerar pend\u00eancias em fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registro do SESMT \u00e9 feito em sistema eletr\u00f4nico do pr\u00f3prio MTE, no portal gov.br. Nele, a empresa informa o CNAE utilizado no dimensionamento, o grau de risco e a quantidade de trabalhadores considerada, por estabelecimento. N\u00e3o \u00e9 um campo do eSocial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Revise o cadastro sempre que houver mudan\u00e7a de atividade, de endere\u00e7o ou no n\u00famero de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Grau de risco, RAT e eSocial s\u00e3o a mesma coisa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. S\u00e3o tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es com finalidades diferentes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Grau de risco da NR-4:<\/strong> orienta o dimensionamento do SESMT, a partir do Anexo I e da compara\u00e7\u00e3o prevista no item 4.5.1.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>RAT:<\/strong> \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. A Lei n\u00ba 8.212\/1991, art. 22, II, fixa al\u00edquotas de 1%, 2% ou 3%, conforme o risco de acidentes da atividade preponderante seja leve, m\u00e9dio ou grave. A al\u00edquota \u00e9 ajustada pelo FAP.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>FAP:<\/strong> \u00e9 um multiplicador aplicado \u00e0 al\u00edquota do RAT, com base na Lei n\u00ba 10.666\/2003, art. 10. Ele varia de 0,5000 a 2,0000, e pode reduzir a al\u00edquota em at\u00e9 50% ou aument\u00e1-la em at\u00e9 100%, conforme o desempenho da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acidentalidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O enquadramento para o RAT \u00e9 regulado pelo Decreto n\u00ba 3.048\/1999, com regra pr\u00f3pria. Por isso, n\u00e3o se deve aplicar ao RAT automaticamente a compara\u00e7\u00e3o entre atividade principal e preponderante prevista na NR-4. Tamb\u00e9m n\u00e3o se deve usar a tabela de grau de risco da NR-4 como se fosse a tabela de al\u00edquotas do RAT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que o eSocial informa sobre o estabelecimento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No eSocial, o evento de cadastro de estabelecimento (S-1005) informa o CNAE da atividade preponderante, no campo cnaePrep, com sete algarismos. Tamb\u00e9m informa os dados de RAT e FAP. Nenhum desses campos registra o grau de risco da NR-4.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O eSocial tamb\u00e9m tem um campo de grau de exposi\u00e7\u00e3o (grauExp), no evento de condi\u00e7\u00f5es ambientais (S-2240). Ele trata da exposi\u00e7\u00e3o individual a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial. N\u00e3o se confunde com o grau de risco da NR-4.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse registro do grau de risco \u00e9 feito no sistema eletr\u00f4nico do SESMT, conforme descrito acima.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>CAT e PPP t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o grau de risco?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. A obriga\u00e7\u00e3o de comunicar o acidente de trabalho (CAT) nasce do acidente, e n\u00e3o do grau de risco. Pela Lei n\u00ba 8.213\/1991, art. 22, a empresa deve comunicar o acidente \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia. Em caso de morte, a comunica\u00e7\u00e3o deve ser imediata \u00e0 autoridade competente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O perfil profissiogr\u00e1fico previdenci\u00e1rio (PPP) \u00e9 exigido pelo art. 58, \u00a7 4\u00ba, da mesma lei, que determina que a empresa elabore e mantenha o documento atualizado e entregue ao trabalhador, na rescis\u00e3o, uma c\u00f3pia aut\u00eantica. O Decreto n\u00ba 3.048\/1999, art. 68, \u00a7\u00a7 8\u00ba e 9\u00ba, trata do documento eletr\u00f4nico. O PPP depende da exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador a agentes nocivos, e n\u00e3o do grau de risco da NR-4.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos eventos do eSocial, a CAT \u00e9 o S-2210, o ASO \u00e9 o S-2220 e as condi\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o o S-2240. Nenhum desses eventos traz o grau de risco da NR-4.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa distin\u00e7\u00e3o evita um erro comum: achar que o grau alto ou baixo muda a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar um acidente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando o CNAE e o grau de risco precisam ser revistos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Revise sempre que a atividade real mudar: novos servi\u00e7os, encerramento de linhas, abertura ou fechamento de unidades. A altera\u00e7\u00e3o do CNAE precisa refletir a opera\u00e7\u00e3o de fato e ser registrada corretamente. Quando o enquadramento muda, o SESMT e a CIPA tamb\u00e9m precisam ser redimensionados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o trate a mudan\u00e7a como atalho para reduzir exig\u00eancias. Uma altera\u00e7\u00e3o feita apenas para diminuir o grau n\u00e3o se sustenta em fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Perguntas frequentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-toggle  root-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-parent-wrapper eb-parent-eb-accordion-6760h \"><div class=\"eb-accordion-container eb-accordion-6760h\" data-accordion-type=\"toggle\" data-tab-icon=\"fas fa-angle-right\" data-expanded-icon=\"fas fa-angle-down\" data-transition-duration=\"1700\"><div class=\"eb-accordion-inner\">\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-item eb-accordion-item-7u1hl eb-accordion-wrapper\" data-clickable=\"false\"><div class=\"eb-accordion-title-wrapper eb-accordion-title-wrapper-eb-accordion-6760h\" tabindex=\"0\"><span class=\"eb-accordion-icon-wrapper eb-accordion-icon-wrapper-eb-accordion-6760h\"><span class=\"fas fa-angle-right eb-accordion-icon\"><\/span><\/span><div class=\"eb-accordion-title-content-wrap title-content-eb-accordion-6760h\"><p class=\"eb-accordion-title\"><strong><strong><strong><strong>Onde consultar o grau de risco da minha empresa?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p><\/div><\/div><div class=\"eb-accordion-content-wrapper eb-accordion-content-wrapper-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-accordion-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Anexo I da NR-4 vigente, a partir do CNAE principal que aparece no Cart\u00e3o CNPJ. Se a empresa tiver mais de uma atividade ou unidade, a verifica\u00e7\u00e3o precisa ser feita por estabelecimento.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-item eb-accordion-item-1aq0x eb-accordion-wrapper\" data-clickable=\"false\"><div class=\"eb-accordion-title-wrapper eb-accordion-title-wrapper-eb-accordion-6760h\" tabindex=\"0\"><span class=\"eb-accordion-icon-wrapper eb-accordion-icon-wrapper-eb-accordion-6760h\"><span class=\"fas fa-angle-right eb-accordion-icon\"><\/span><\/span><div class=\"eb-accordion-title-content-wrap title-content-eb-accordion-6760h\"><p class=\"eb-accordion-title\"><strong><strong><strong><strong>Como saber o grau de risco da minha empresa?<\/strong>\u00a0<\/strong><\/strong><\/strong><\/p><\/div><\/div><div class=\"eb-accordion-content-wrapper eb-accordion-content-wrapper-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-accordion-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consulte o CNAE principal no Cart\u00e3o CNPJ e procure o c\u00f3digo no Anexo I. Depois, identifique a atividade preponderante de cada estabelecimento e considere o maior grau entre as duas.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-item eb-accordion-item-76mqo eb-accordion-wrapper\" data-clickable=\"false\"><div class=\"eb-accordion-title-wrapper eb-accordion-title-wrapper-eb-accordion-6760h\" tabindex=\"0\"><span class=\"eb-accordion-icon-wrapper eb-accordion-icon-wrapper-eb-accordion-6760h\"><span class=\"fas fa-angle-right eb-accordion-icon\"><\/span><\/span><div class=\"eb-accordion-title-content-wrap title-content-eb-accordion-6760h\"><p class=\"eb-accordion-title\"><strong><strong><strong><strong>O grau de risco define se a empresa precisa de CIPA?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p><\/div><\/div><div class=\"eb-accordion-content-wrapper eb-accordion-content-wrapper-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-accordion-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o diretamente. A CIPA segue a NR-5, \u00e9 constitu\u00edda por estabelecimento e depende do n\u00famero de empregados e do grau de risco, com crit\u00e9rios pr\u00f3prios do Quadro I.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-item eb-accordion-item-4ik43 eb-accordion-wrapper\" data-clickable=\"false\"><div class=\"eb-accordion-title-wrapper eb-accordion-title-wrapper-eb-accordion-6760h\" tabindex=\"0\"><span class=\"eb-accordion-icon-wrapper eb-accordion-icon-wrapper-eb-accordion-6760h\"><span class=\"fas fa-angle-right eb-accordion-icon\"><\/span><\/span><div class=\"eb-accordion-title-content-wrap title-content-eb-accordion-6760h\"><p class=\"eb-accordion-title\"><strong><strong><strong><strong>Uma empresa com v\u00e1rios CNAEs pode ter mais de um grau de risco?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p><\/div><\/div><div class=\"eb-accordion-content-wrapper eb-accordion-content-wrapper-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-accordion-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode, porque cada estabelecimento \u00e9 avaliado pela sua pr\u00f3pria atividade preponderante. Dentro de um mesmo estabelecimento, a regra \u00e9 comparar a atividade principal com a preponderante e aplicar o maior grau.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-item eb-accordion-item-n3met eb-accordion-wrapper\" data-clickable=\"false\"><div class=\"eb-accordion-title-wrapper eb-accordion-title-wrapper-eb-accordion-6760h\" tabindex=\"0\"><span class=\"eb-accordion-icon-wrapper eb-accordion-icon-wrapper-eb-accordion-6760h\"><span class=\"fas fa-angle-right eb-accordion-icon\"><\/span><\/span><div class=\"eb-accordion-title-content-wrap title-content-eb-accordion-6760h\"><p class=\"eb-accordion-title\"><strong><strong><strong><strong>O grau de risco \u00e9 igual para todos os estabelecimentos?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p><\/div><\/div><div class=\"eb-accordion-content-wrapper eb-accordion-content-wrapper-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-accordion-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o necessariamente. Cada estabelecimento \u00e9 avaliado conforme a atividade que ocupa a maior parte dos seus trabalhadores.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-item eb-accordion-item-lzaj4 eb-accordion-wrapper\" data-clickable=\"false\"><div class=\"eb-accordion-title-wrapper eb-accordion-title-wrapper-eb-accordion-6760h\" tabindex=\"0\"><span class=\"eb-accordion-icon-wrapper eb-accordion-icon-wrapper-eb-accordion-6760h\"><span class=\"fas fa-angle-right eb-accordion-icon\"><\/span><\/span><div class=\"eb-accordion-title-content-wrap title-content-eb-accordion-6760h\"><p class=\"eb-accordion-title\"><strong><strong><strong><strong>Posso mudar o CNAE para reduzir o grau de risco?<\/strong>\u00a0<\/strong><\/strong><\/strong><\/p><\/div><\/div><div class=\"eb-accordion-content-wrapper eb-accordion-content-wrapper-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-accordion-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente se a atividade real tiver mudado. A altera\u00e7\u00e3o precisa refletir a opera\u00e7\u00e3o e ser registrada corretamente.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-accordion-toggle-accordion-item eb-accordion-item-be9ca eb-accordion-wrapper\" data-clickable=\"false\"><div class=\"eb-accordion-title-wrapper eb-accordion-title-wrapper-eb-accordion-6760h\" tabindex=\"0\"><span class=\"eb-accordion-icon-wrapper eb-accordion-icon-wrapper-eb-accordion-6760h\"><span class=\"fas fa-angle-right eb-accordion-icon\"><\/span><\/span><div class=\"eb-accordion-title-content-wrap title-content-eb-accordion-6760h\"><p class=\"eb-accordion-title\"><strong><strong><strong><strong><strong>O grau de risco pode mudar com o tempo?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p><\/div><\/div><div class=\"eb-accordion-content-wrapper eb-accordion-content-wrapper-eb-accordion-6760h\"><div class=\"eb-accordion-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, quando a atividade muda ou quando a norma \u00e9 alterada. A NR-4 e a NR-5 s\u00e3o alteradas por portaria. Para confirmar a vers\u00e3o vigente, consulte a p\u00e1gina de Normas Regulamentadoras vigentes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entender o grau de risco pelo CNAE \u00e9 o primeiro passo para saber quais obriga\u00e7\u00f5es de SST a empresa tem. O n\u00famero na tabela n\u00e3o encerra a an\u00e1lise. Ele \u00e9 comparado \u00e0 atividade preponderante de cada estabelecimento, orienta o dimensionamento do SESMT e n\u00e3o se confunde com a CIPA, o eSocial ou o RAT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a sua empresa quer confirmar o SESMT e a CIPA com seguran\u00e7a, fale com um especialista da BR MED. A equipe avalia o enquadramento da sua opera\u00e7\u00e3o e indica o que precisa ser ajustado. <strong>Quer que a BR MED dimensione o SESMT e a CIPA da sua empresa?<\/strong> <a href=\"https:\/\/grupobrmed.com.br\/nossos-servicos\/seguranca-do-trabalho\"><strong>Conhe\u00e7a o servi\u00e7o de seguran\u00e7a do trabalho<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja como identificar o grau de risco da sua empresa na NR-4, por que o CNAE principal nem sempre basta e como esse grau entra no dimensionamento do SESMT e da CIPA.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[65,30,149,126,89,88,40,193,194,48,41,140,55,34,31],"class_list":["post-1360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-do-trabalho","tag-br-med","tag-cipa","tag-cnae","tag-doencas-ocupacionais","tag-epcs","tag-epis","tag-esocial","tag-grau-de-risco","tag-nrs","tag-pcmso","tag-pgr","tag-ppp","tag-saude-corporativa","tag-saude-ocupacional","tag-seguranca-do-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1360"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1955,"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1360\/revisions\/1955"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupobrmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}