Elaborar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) eficiente é fundamental para qualquer empresa que busca garantir a segurança e saúde de seus colaboradores, além de manter-se em conformidade com a legislação. Neste artigo, você terá uma visão detalhada sobre o processo de criação do PGR, oferecendo um passo a passo completo para sua elaboração. Abordaremos desde a identificação e análise de riscos até a implementação de medidas preventivas, sempre em alinhamento com a Norma Regulamentadora nº 1.
Além disso, exploraremos a importância da adaptação do PGR para diferentes tipos de empresas, enfatizando a necessidade de treinamentos e envolvimento dos colaboradores. Vamos elencar também como os serviços especializados da BR MED em Saúde e Segurança do Trabalho podem ser um valioso apoio na implementação e monitoramento do PGR, assegurando um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
O que é o PGR?
O PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – é um documento técnico de extrema importância para as empresas, cujo objetivo principal é promover a segurança e saúde dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. É importante destacar que o PGR é uma exigência legal e está previsto em diversas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (clique aqui e saiba mais).
Sendo assim, as empresas que não mantém o PGR atualizado, ou em conformidade com as regulamentações, podem ser sujeitas a multas e penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização, como a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
Como elaborar um PGR?
Elaborar um PGR é essencial para assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores em qualquer organização. Este processo envolve etapas fundamentais que garantem a identificação, avaliação e controle eficaz dos riscos ocupacionais:
Identificação dos Riscos
O primeiro passo na elaboração do PGR é a identificação minuciosa dos perigos presentes nos ambientes de trabalho. Isso requer uma análise detalhada das atividades realizadas, dos processos operacionais e das condições físicas do local. Por exemplo, em uma linha de produção industrial, é crucial observar máquinas em movimento, produtos químicos utilizados e posturas adotadas pelos trabalhadores. Essa identificação deve ser abrangente, considerando agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos que possam comprometer a integridade dos colaboradores.
Análise e Avaliação dos Riscos
Após identificar os perigos, procede-se à análise e avaliação dos riscos associados. Essa etapa consiste em determinar a probabilidade de ocorrência e a severidade das consequências de cada risco identificado. Utiliza-se, frequentemente, uma matriz de risco que cruza esses dois fatores, permitindo classificar os riscos em níveis como baixo, médio ou alto. Por exemplo, a exposição constante a ruídos intensos pode ter alta probabilidade de causar perda auditiva, sendo classificada como risco elevado. Essa avaliação orienta a priorização das ações preventivas.
Elaboração das Medidas Preventivas
Com base na avaliação, desenvolvem-se medidas preventivas para eliminar ou minimizar os riscos. As ações podem incluir a implementação de controles de engenharia, como a instalação de sistemas de ventilação; medidas administrativas, como a rotatividade de funções; e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetores auriculares. Por exemplo, para riscos ergonômicos, pode-se ajustar a altura de bancadas de trabalho e fornecer cadeiras adequadas. As medidas devem ser específicas, eficazes e alinhadas às normas regulamentadoras vigentes.
Implementação e Execução do PGR
A implementação das medidas requer planejamento detalhado e comunicação eficaz com todos os envolvidos. É fundamental promover treinamentos para que os trabalhadores compreendam os riscos e saibam como se proteger. A execução deve ser monitorada continuamente para assegurar que as medidas estão sendo aplicadas corretamente e que os riscos estão sendo controlados de forma eficaz. A integração da gestão de Segurança e Saúde no Trabalho com a estratégia geral da empresa é vital para o sucesso do PGR.
Monitoramento e Revisão do PGR
O PGR é um documento dinâmico que exige monitoramento contínuo e revisões periódicas. Mudanças nos processos de trabalho, introdução de novas tecnologias ou ocorrência de incidentes requerem reavaliação dos riscos e das medidas preventivas. Conforme a NR-1, a avaliação de riscos deve ser revista, no máximo, a cada dois anos, ou sempre que houver alterações significativas no ambiente de trabalho. Esse acompanhamento garante a eficácia contínua do programa e a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
O PGR e a conformidade legal
O Programa de Gerenciamento de Riscos é um dos principais instrumentos exigidos pelas legislações de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Estar em conformidade legal não é apenas uma questão de evitar penalidades, mas sim de proteger vidas e promover um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e sustentável. Empresas que negligenciam essa responsabilidade estão mais suscetíveis a acidentes, afastamentos, passivos trabalhistas e até danos à sua reputação.
Exigências da NR-1 e outras normas
A Norma Regulamentadora nº 1, que trata das disposições gerais e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), passou por uma reformulação significativa em 2020. Desde então, tornou-se obrigatório para todas as empresas que possuam riscos ocupacionais elaborar e manter atualizado um PGR.
A norma exige que esse programa contenha dois documentos principais: o Inventário de Riscos e o Plano de Ação, ambos com base em uma avaliação técnica, fundamentada na realidade da empresa. Além disso, o PGR deve ser compatível com outras normas, como a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), NR-9 (Avaliação de Agentes Ambientais) e a NR-17 (Ergonomia), garantindo uma abordagem integrada da gestão de riscos.
É importante lembrar que o PGR não pode ser um documento genérico, ele deve ser personalizado conforme o setor, o porte da empresa, a natureza das atividades e os riscos identificados. A atualização constante, o envolvimento de profissionais qualificados e o alinhamento com as boas práticas de SST são fundamentais para garantir a eficácia do programa e sua conformidade legal.
Um ponto de destaque recente na atualização da NR-1 foi a inclusão dos riscos psicossociais como elementos obrigatórios de avaliação no PGR. Isso inclui fatores como pressão excessiva por metas, jornadas prolongadas, assédio moral, ambientes tóxicos, entre outros. Reconhecer esses riscos como parte da segurança ocupacional é um avanço importante, pois amplia a visão da saúde do trabalhador para além dos aspectos físicos.
Aqui na BR MED, estamos atentos a esse cenário e publicamos um artigo completo no nosso Blog abordando esse tema com profundidade. Clique aqui para entender como essa atualização impacta sua empresa e de que forma você pode se antecipar às mudanças, promovendo uma gestão de saúde mais humana e estratégica.
Qual a importância do PGR estar atualizado?
O PGR, como um conjunto de diretrizes e ações que uma empresa adota para avaliar possíveis problemas em suas operações, deve ser atualizado por diversas razões:
Segurança dos Funcionários e do Ambiente: um PGR atualizado é muito importante para setores que lidam com produtos químicos perigosos, processos industriais complexos ou atividades que possam causar danos significativos em caso de acidentes.
Conformidade Legal: muitos países têm regulamentações restritivas que impedem que as empresas tenham PGR ‘s em vigor. A falta de conformidade com essas regulamentações pode resultar em multas substanciais e sanções legais.
Reputação da Empresa: uma empresa que demonstra responsabilidade na gestão de riscos é vista de forma mais positiva para seus stakeholders, incluindo clientes, investidores e parceiros comerciais.
Economia de Custos: um PGR eficaz pode ajudar a empresa a economizar dinheiro a longo prazo, evitando acidentes que resultem em despesas específicas, como reparos, indenizações e multas.
Gestão de Crises: ter um PGR atualizado permite que uma empresa esteja melhor preparada para lidar com situações de crise, como acidentes industriais, desastres naturais ou eventos imprevistos.
Quais são os documentos necessários para a elaboração do PGR
Inicialmente, para a emissão do PGR elaborado pela BR MED por antecipação, é necessário ter acesso as seguintes informações cadastrais:
- Empresas: CNPJ, Razão Social, CNAE, Atividade Principal, Endereço e Descrição do Ambiente de Trabalho;
- Trabalhadores: Nomenclatura de setor, função, descrição da atividade fidedigna a atividade do colaborador, quantitativo de trabalhadores na função, e Certificado de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual utilizados pelos trabalhadores.
Neste momento, é fundamental que critérios sejam estabelecidos para o agendamento de uma visita técnica de reconhecimento de riscos, a fim de minimizar eventuais prejuízos e ajustar as diretrizes do PGR ao ambiente de trabalho avaliado.
Como adaptar o PGR a diferentes tipos de empresas?
Adaptar o PGR às especificidades de diferentes tipos de empresas é essencial para garantir a eficácia na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Cada setor possui particularidades que demandam abordagens específicas no gerenciamento de riscos.
PGR para indústrias
No setor industrial, especialmente em fábricas de graus de risco 3 e 4, o PGR deve ser robusto e abrangente. Essas indústrias frequentemente lidam com maquinário pesado, substâncias químicas perigosas e processos complexos que aumentam os riscos de acidentes e doenças ocupacionais. É crucial que o PGR inclua uma análise detalhada dos processos produtivos, identificando perigos como exposição a agentes químicos tóxicos, riscos de explosões, ruídos intensos e ergonomia inadequada.
Medidas preventivas devem envolver a implementação de controles de engenharia, como sistemas de ventilação eficientes, manutenção regular de equipamentos e treinamentos específicos para os trabalhadores. Além disso, a conformidade com Normas Regulamentadoras específicas, como a NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), é fundamental para a elaboração de um PGR eficaz nesse contexto.
PGR para pequenas e médias empresas
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam desafios distintos na implementação do PGR, muitas vezes relacionados a recursos limitados e menor estrutura organizacional. No entanto, a gestão de riscos é igualmente importante. Para microempresas e empresas de pequeno porte classificadas nos graus de risco 1 e 2, que não exponham trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos, há dispensa na elaboração do PGR. Contudo, é recomendável que todas as PMEs realizem, no mínimo, uma avaliação básica dos riscos existentes.
Ferramentas simplificadas e orientações específicas, disponibilizadas por órgãos como a Fundacentro, podem auxiliar essas empresas na identificação e controle de riscos ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho seguro sem onerar excessivamente seus recursos.
Importância do treinamento e envolvimento dos colaboradores
Um PGR eficaz depende diretamente do envolvimento ativo dos colaboradores. Não basta apenas identificar e mapear os perigos; é preciso garantir que todos na empresa compreendam os riscos, saibam como se proteger e se comprometam com a cultura de segurança. Para isso, o treinamento contínuo é indispensável. Ele deve ser mais do que uma obrigação legal, precisa ser uma ferramenta estratégica de sensibilização, capacitação e engajamento.
Treinamentos bem conduzidos ajudam os colaboradores a reconhecerem situações de risco em suas rotinas, entenderem o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e seguirem procedimentos operacionais com mais responsabilidade. Além disso, quando os trabalhadores participam ativamente do processo de gerenciamento de riscos, se sentem valorizados e mais motivados a contribuir com sugestões e boas práticas, fortalecendo a prevenção de acidentes.
Na BR MED, acreditamos que o cuidado com a saúde e segurança vai muito além dos documentos. Por isso, oferecemos soluções completas que integram o PGR com ações educativas, campanhas de conscientização e treinamentos práticos, sempre adaptados à realidade de cada empresa. Com nossa equipe especializada, ajudamos as organizações a transformarem normas em atitudes e promover ambientes mais seguros e humanos.
A BR MED oferece todas as condições necessárias para ampliar e qualificar a Saúde Corporativa das empresas. Além do PGR, oferecemos diversos serviços de qualidade voltados para o bem-estar dos colaboradores. Clique aqui e saiba mais!
