No cenário empresarial, a Saúde e Segurança do Trabalho são cruciais para o bem-estar dos colaboradores e a conformidade legal das organizações. O grau de risco da empresa é um indicador que reflete a intensidade dos riscos inerentes às atividades econômicas. Compreender e determinar corretamente esse grau é vital para implementar medidas preventivas, cumprir normas e gerenciar custos. Este artigo desmistifica o grau de risco, explicando sua importância, como identificá-lo, suas implicações legais e seu impacto no negócio.
O que é o grau de risco de uma empresa?
O grau de risco de uma empresa é uma classificação da legislação trabalhista brasileira, conforme a NR-4, variando de 1 (menor risco) a 4 (maior risco). É determinado pela atividade econômica principal (CNAE) e visa dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Empresas com atividades mais perigosas necessitam de maior suporte para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. O grau de risco se refere ao potencial de risco da atividade econômica, não aos riscos ocupacionais específicos de cada função.
Qual a importância de saber o grau de risco de uma empresa?
Conhecer o grau de risco é estratégico para a gestão de SST. Ele é o ponto de partida para o dimensionamento adequado do SESMT, garantindo profissionais necessários para gerenciar riscos, prevenir acidentes e reduzir custos com afastamentos. Além disso, o grau de risco influencia as obrigações da empresa com o eSocial e outras plataformas, assegurando o reporte preciso de informações e evitando penalidades. Um impacto crucial é nos custos do negócio: um alto grau de risco sem controle aumenta gastos com seguros e taxas. A gestão eficiente, com programas de prevenção, pode reduzir esses custos e otimizar a produtividade.
Como saber o grau de risco da sua empresa?
O que é CNAE e como consultá-lo
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um código numérico que identifica as atividades econômicas da empresa. Para consultá-lo, basta verificar o Cartão CNPJ (Receita Federal) ou o contrato social. É vital que o CNAE esteja atualizado e reflita as atividades reais, pois ele é a base para o grau de risco.
Como identificar o grau de risco pelo CNAE
Com o CNAE, a empresa deve consultar a tabela da NR-4, que relaciona cada CNAE a um grau de risco (1 a 4), usando sempre a versão mais atualizada da norma.
Onde encontrar a tabela da NR-4
A tabela da NR-4 está disponível no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego ou em publicações especializadas. A norma também detalha os requisitos para o dimensionamento do SESMT, que varia conforme o grau de risco e o número de empregados.
Grau de risco e suas implicações legais
O grau de risco da empresa tem implicações legais significativas, sendo a base para diversas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Ele determina, por exemplo, a obrigatoriedade de constituir a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), além de influenciar o valor do adicional de alíquota do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho).
Como afeta o dimensionamento do SESMT
O grau de risco influencia diretamente o dimensionamento do SESMT. A NR-4 define o número mínimo de profissionais (médico, engenheiro, técnico de segurança, enfermeiro, auxiliar de enfermagem) com base no grau de risco e número de empregados. Empresas de maior risco e/ou com mais funcionários exigem um SESMT mais completo para gerenciar riscos, e o dimensionamento incorreto pode gerar multas.
Requisitos legais e penalidades
O grau de risco também afeta outros requisitos legais, como tipo e frequência de treinamentos obrigatórios. Empresas de maior risco têm mais exigências em programas de prevenção e exames médicos. O descumprimento pode levar a multas, interdições e até processos criminais em casos graves. Manter-se atualizado e cumprir os requisitos é essencial para um ambiente de trabalho seguro.
Impacto no eSocial e demais obrigações
No eSocial, o grau de risco é um dado crucial, impactando eventos como CAT e PPP. Inconsistências ou não cumprimento das obrigações podem gerar pendências, fiscalizações e autuações. O grau de risco também pode influenciar o recolhimento de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Qual a diferença entre grau de risco da empresa e riscos ocupacionais?
O grau de risco da empresa é uma classificação macro (CNAE e NR-4), indicando o potencial de risco do setor e base para o SESMT. Já os riscos ocupacionais são perigos específicos no ambiente de trabalho (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes), identificados e avaliados por programas como PGR e PCMSO. O grau de risco orienta a estrutura de segurança, enquanto os riscos ocupacionais são os perigos reais. Ambos são cruciais para a prevenção de acidentes e doenças.
Como reduzir o grau de risco da sua empresa?
Reduzir o grau de risco é estratégico para a segurança, produtividade e sustentabilidade. Embora o grau seja determinado pelo CNAE, empresas podem mitigar riscos e, em alguns casos, buscar reclassificação.
Medidas de prevenção
Implementar programas como PGR e PCMSO, usar EPIs e EPCs adequados, realizar treinamentos periódicos, promover campanhas de conscientização e fazer manutenção preventiva são pilares. A ergonomia nos postos de trabalho também é vital.
Melhoria de processos e segurança
Revisar processos é fundamental. Analisar atividades, identificar pontos críticos e propor soluções que minimizem a exposição a perigos são importantes pontos de melhoria. Automação de tarefas perigosas, otimização do fluxo de trabalho e sistemas de gestão de segurança promovem um ambiente mais seguro. A participação dos colaboradores é crucial.
Alteração de CNAE: quando faz sentido?
A alteração do CNAE pode reduzir o grau de risco se a atividade principal da empresa realmente mudar. Por exemplo, uma empresa que migra de fabricação química (alto risco) para consultoria (baixo risco) pode se beneficiar. A mudança deve ser justificada, correspondendo à realidade das operações e ser devidamente registrada para evitar problemas fiscais.
Como o grau de risco impacta nos custos do negócio?
Custo com SESMT
O dimensionamento do SESMT, influenciado pelo grau de risco e número de funcionários, implica em custos com profissionais. Investir em prevenção pode reduzir a necessidade de um SESMT tão amplo, otimizando esses custos.
Custo com treinamentos obrigatórios
As NRs exigem treinamentos obrigatórios, cuja frequência e tipo variam com o grau de risco. Empresas de maior risco investem mais. A redução dos riscos pode otimizar a necessidade de alguns treinamentos, gerando economia.
Fiscalizações e autuações
Empresas de alto risco e não conformes estão mais sujeitas a fiscalizações, multas e autuações, que podem ser elevadas. Acidentes e doenças ocupacionais geram custos com indenizações e aumentam o FAP. A gestão eficaz do grau de risco é uma estratégia inteligente para a saúde financeira da empresa, reduzindo custos e construindo um ambiente de trabalho seguro e produtivo.
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